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MATÉRIA

Ouvidoria Geral de Direitos Humanos

ASCOM/SEMJIDH17 Feb 2022 09:57

A Ouvidoria Geral de Direitos Humanos - OGDH é um órgão da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) destinado ao atendimento dos cidadãos.  que coordena os canais de atendimento aos cidadãos. É responsável pelo recebimento de manifestações, pelo acesso a informações e tem por objetivo criar um elo entro o cidadão e a gestão pública, de modo que as manifestações (elogios, reclamações, sugestões e denúncias), bem como denúncias de violações de direitos humanos, de fraudes, má prestação de serviço público do órgão, corrupção ou outra irregularidade relacionada ao tema, decorrentes do exercício da cidadania e acesso às informações, estimulem a contínua melhoria dos serviços públicos prestados com transparência às suas ações e de garantias de direitos.

O setor de Ouvidoria Geral de Direitos Humanos informa, recebe, analisa, encaminha e acompanha as solicitação de informações e manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitação) sobre violações de Direitos Humanos. Atua diretamente em todo o Estado do Rio Grande do Norte na mediação de conflitos e na violação de Direitos. podendo agir de ofício e atuar diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade.
O trabalho da Ouvidoria é realizado de forma articulada com as Ouvidorias do Executivo Estadual, com a União, os Munícipios, Conselhos Tutelares, Conselhos estaduais e municipais, Comitês, Defensoria Pública do Estado e da União, Ministério Público, órgãos dos Poderes Judiciário e a organizações da sociedade civil. 

O QUE É A OUVIDORIA?
É um canal de atendimento direto entre a sociedade e a Gestão Pública, permitindo estimulem a contínua melhoria dos serviços públicos prestados com transparência às suas ações e de garantias de direitos.

QUAIS OS OBJETIVOS DA OUVIDORIA?
Atuar com foco no cidadão(ã) 
Mediar conflitos, e violação de Direitos
Contribuir com a participação social
Atuar com empatia, diplomacia, transparência e eficiência
Produzir de dados para subsidiar políticas públicas

AREA DE ATUAÇÃO DA OUVIDORIA?
Consumidor
Criança e adolescente
Direitos Humanos
Idosos
Igualdade racial
Juventude
LGBTI+
Mulher
Pessoa com Deficiência
Pessoa em Situação de Rua
 
Horário de funcionamento
08h às 12h – 13h às 17h
CANAIS DE ATENDIMENTO:
Manifestações (Denúncia, Reclamação, Solicitações, Elogios e Sugestões):
FALA BR: https://falabr.cgu.gov.br
E-MAIL: ouvidoria.semjidh@gmail.com
WhatsApp: 84 98147-3498
SEI Estadual: ouvidoria.semjidh
Presencial: Por agendamento

Solicitação de Informação:
E-Sic: http://sic.rn.gov.br/

QUEM PODE SE MANIFESTAR
Usuários/as dos serviços públicos do governo estadual e servidores e servidoras estaduais, pessoa física ou jurídica, individual ou coletiva