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subsecretaria de direitos humanos

Direitos Humanos

ASCOM/SEMJIDH10 Feb 2020 14:21

A Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos é órgão do estado com a atribuição de formular, coordenar e executar as políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos humanos, incluídos:

a) direitos à cidadania;

b) direitos da criança e do adolescente;

c) direitos da pessoa com deficiência;

d) direitos da população negra;

e) direitos da diversidade sexual e de gênero;

f) direitos de todas as minorias.

Compete a Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SPDH):

- Articular iniciativas e apoio a projetos voltados à proteção e à promoção dos Direitos Humanos;

- Promover a integração social das pessoas com deficiência;

- Auxiliar as atividades da Ouvidora-Geral de Direitos Humanos em assuntos relativos aos direitos humanos, da cidadania, da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, da população negra e das minorias; e

- Formular, coordenar, definir diretrizes e articular políticas para a promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra, afetada pela discriminação racial e demais formas de intolerância.

A Subsecretaria de Direitos Humanos articula as ações exercidas pelas coordenações que a ela estão vinculadas (CPDH, CODIS, COEPPIR e CORDE), norteando a efetividade das politicas públicas por elas demandadas e desenvolvendo, de forma transversal e intersetorial, o diálogo e parceria com demais secretarias do estado e órgãos públicos e privados.